Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Contrato de honorários advocatícios

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Custas judiciais. Preparo da apelação. Diferimento. Ausência de amparo legal.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.